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Cannabis é uma droga psicoativa derivada da planta Cannabis sativa ou Cannabis indica. Há muito tempo é usado medicinalmente na cultura indiana, chinesa, egípcia e islâmica.

Hoje, suas propriedades antiinflamatórias ainda o tornam um produto muito procurado na medicina complementar e alternativa. A cannabis encontra aplicação no tratamento de uma ampla gama de doenças e sintomas que usam óleos, pomadas e cremes de CBD para aliviar problemas como enxaquecas , estresse, ansiedade, entre outros.

A legalização da cannabis em vários países está atraindo a atenção de mais investidores, fabricantes e pesquisadores. Na Espanha, a lei espanhola é liberal com o uso de cannabis. Mas qual é a realidade da América Latina? O Brasil representa o maior mercado para essa planta, em número de pacientes e produtos que são comercializados legalmente, enquanto a Colômbia é o país que mais atrai investimentos para a produção de cannabis.

Regulamentação e oportunidade comercial de cannabis na América Latina

O estudo Cannabis na América Latina: regulações e oportunidades , realizado por Alfredo Pascual e publicado pelo Marijuana Business Daily International, realizou uma investigação sobre a situação do marco legal da cannabis em países como Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Paraguai, Peru e Uruguai.

A Colômbia é um dos primeiros países a legalizar a produção de cannabis medicinal, “com regulamentações que promovem a criação de uma indústria de valor agregado para os mercados nacionais e de exportação”, disse Pascual. Em 2017, foi aprovada uma lei que regulamenta o uso de cannabis medicinal.

Em 2015, o Brasil legalizou o uso de maconha medicinal em farmácias e lojas, mas os produtos importados só podem ser obtidos com autorização estrita da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Os regulamentos indicam que produtos com CBD contendo menos de 0,2% de THC (componente psicoativo) podem ser prescritos normalmente. No entanto, aqueles que têm 0,2% de THC ou mais, só podem ser prescritos para pacientes terminais ou pessoas que não estão respondendo adequadamente aos tratamentos tradicionais.

O Chile é outro país que aderiu à legalização da cannabis medicinal em 2015. O Parlamento chileno aprovou a descriminalização da autocultura de cannabis para uso pessoal e para fins medicinais.

Em 2019, Peru e Equador entraram na lista de países que aprovaram o uso da maconha para fins medicinais e terapêuticos. No entanto, a legislação peruana não autoriza o autocultivo ou o cultivo coletivo da planta, apenas contempla as licenças de importação, distribuição e comercialização para farmácias e laboratórios.

Em 2020, a Argentina aprovou um regulamento sobre o uso e autocultura de cannabis medicinal para pacientes que dela necessitam. Essa lei também promove a pesquisa científica para “gerar evidências científicas de qualidade que permitam aos pacientes acessar a planta de cannabis e seus derivados com segurança”, afirma o documento.

No caso do México, também aceitaram a regulamentação do consumo de maconha, mas não apenas para fins medicinais, mas também para produção com fins recreativos e industriais.

Fonte: Tandil Diario